Sociologia

1- O que é lei de cotas:

2- Quem levou ao STF o pedido de inconstitucionalidade da lei de cotas e qual o fundamento apresentado?

3- Qual a postura do STF em relação a lei de cotas?

4- Apresente o fundamento de um ministro do STF, em relação a lei de cotas, e comente

5- Faça uma enquete sobre a lei de cotas:

6- Comente o codigo florestal brasileiro

Respostas:

1-A Lei 12.711 de 2012, chamada Lei das Cotas, define que as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação e as instituições federais de ensino técnico de nível médio devem reservar 50% de suas vagas para as cotas. A lei não atinge as instituições de ensino estaduais ou privadas.

2- Foi julgado e a proposta do DEM foi derrubada na votação, pois a maioria dos ministros condenou a proposta.

3- O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade do sistema de cotas raciais adotado pelas universidades públicas brasileiras. O julgamento teve como resultado a conclusão unânime dos 10 ministros da mais alta corte do país quanto à improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, proposta pelo Partido Democratas (DEM).

4- Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, os contornos históricos da votação levam ao instante que precedeu a assinatura da Lei Áurea. “Ela veio desacompanhada das possibilidades reais para emancipação da população negra brasileira. Sinto que tivemos o fim da escravidão somente agora com o direito à educação”, disse. “Agora falta viabilisar aos quilombolas, o direito à terra”, afirmou referindo-se ao Decreto 4887/2003 a ser julgado pelo Supremo.

5-

6-  "Temos situações da lei anterior que coloca 86%, 90% de algumas pequenas propriedades em área de preservação permanente. Se é isso, vamos desapropriar". Não se pode exigir que um produtor inviabilize a propriedade dele do ponto de vista econômico pela questão ambiental. Porque aí não estamos mais falando de produção de alimento, mas de desapropriar e destinar para a preservação ambiental. Essa discussão o País nunca fez". disse a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira sobre o novo codigo florestal brasileiro,